Em resumo: na Zuno Pay só dá para vender o que é legal, verdadeiro e entregue de fato. Esta página lista o que é proibido, as práticas que não aceitamos e os nichos que passam por análise mais cuidadosa. Se houver violação, podemos remover ofertas, reter valores e encerrar a conta.
1. Aplicação
Esta Política faz parte dos Termos Gerais de Uso e vale para todas as Operações, ofertas, checkouts, links de pagamento, integrações via API, prévias e áreas de membros. A lista não é exaustiva: qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que exponha a Plataforma a risco relevante também é proibida, mesmo que não esteja citada.
2. Produtos e serviços proibidos
É proibido usar a Zuno Pay para vender, divulgar ou receber pagamentos relacionados a:
- produtos ou serviços ilegais de qualquer natureza;
- drogas ilícitas, substâncias controladas, anabolizantes e medicamentos sem registro na autoridade sanitária ou vendidos sem a receita exigida;
- armas, munições, acessórios controlados, explosivos e artefatos que dependam de autorização;
- falsificações, réplicas e produtos que violem marcas, e pirataria de software, cursos, filmes, músicas, livros ou outros conteúdos protegidos;
- jogos de azar não autorizados por lei, rifas, sorteios e loterias sem autorização;
- apostas e iGaming, exceto quando o operador estiver em conformidade com a regulamentação aplicável, autorizado pela autoridade competente e aprovado previamente em análise específica da Zuno Pay;
- pirâmides financeiras, esquemas de marketing multinível sem produto real, correntes e promessas de ganho garantido;
- ofertas de investimento não autorizadas, captação de recursos do público, "robôs" de trading com rentabilidade prometida e consórcios ou empréstimos irregulares;
- criptoativos oferecidos sem conformidade com a regulamentação aplicável, inclusive troca, custódia ou venda de tokens por prestadores não autorizados;
- documentos falsos, diplomas, certificados, atestados, carteiras e comprovantes falsificados;
- dados pessoais, bases de dados, listas de contatos, consultas de CPF e informações de terceiros;
- serviços de hacking, invasão, clonagem, espionagem, ferramentas de fraude, "painéis" de consulta, contas roubadas e cartões de terceiros;
- material de abuso sexual infantil ou qualquer conteúdo que sexualize menores;
- conteúdo adulto fora das regras da Política de Prévias e Conteúdo Adulto (+18);
- discurso de ódio, incitação à violência, terrorismo, discriminação ou apologia a crimes;
- promessas de cura ou tratamentos de saúde enganosos, e produtos que prometam resultados médicos sem comprovação;
- suplementos, cosméticos e alimentos com alegações proibidas pela autoridade sanitária ou vendidos sem regularização;
- venda de seguidores, curtidas, visualizações, avaliações falsas, contas de redes sociais ou de plataformas de terceiros;
- doações e vaquinhas sem transparência sobre o beneficiário e a destinação dos recursos;
- serviços governamentais ou que aparentem ser oficiais, como pagamento de taxas, multas, IPVA, licenciamento e emissão de documentos;
- delivery e ingressos processados via API, conforme os Termos de Uso da API e Webhooks;
- produtos ou serviços que violem sanções nacionais ou internacionais aplicáveis.
3. Práticas proibidas
Também é proibido:
- fazer publicidade enganosa ou abusiva, usar depoimentos falsos, imagens de pessoas famosas sem autorização ou falsas notícias para vender;
- cobrar sem entregar ou entregar algo diferente do ofertado;
- fracionar vendas ou saques para burlar limites, controles ou análises;
- usar conta de terceiros, "laranjas", documentos emprestados ou chaves PIX de terceiros para receber ou movimentar valores;
- repassar, vender ou alugar a Conta ou uma Operação;
- abrir múltiplas contas para fugir de bloqueio, limite, retenção ou encerramento;
- gerar vendas fictícias, pagar a si mesmo ou simular movimentação;
- usar a Plataforma para processar pagamentos de outros negócios sem autorização;
- mascarar o produto real com descrição genérica ou página de fachada;
- enviar spam ou usar dados de compradores para fins não autorizados;
- tentar burlar a segurança, os limites ou as análises da Plataforma.
4. Categorias com análise reforçada
Alguns nichos são permitidos, mas só após análise específica, e podem ter taxas, prazos de liberação, reservas, limites e exigências documentais diferenciados:
| Categoria | O que pode ser exigido |
|---|---|
| Infoprodutos de alto risco (renda extra, apostas esportivas, emagrecimento rápido, relacionamento) | Página de vendas, prova de entrega, política de reembolso clara e acompanhamento de contestações |
| Apostas e iGaming | Comprovação de autorização do operador, conformidade regulatória e controles de jogo responsável |
| Nutracêuticos, suplementos e cosméticos | Regularização sanitária, rótulos e ausência de alegações terapêuticas proibidas |
| Conteúdo adulto | Aprovação no nicho e cumprimento integral da política +18 |
| Produtos físicos com prazo longo de entrega | Rastreamento, prazos claros e prova de entrega |
| Assinaturas e recorrências | Informação clara sobre renovação e cancelamento fácil |
A Zuno Pay pode recusar qualquer nicho ou oferta com base em sua avaliação de risco, mesmo que a atividade seja legal.
5. Exemplos práticos
| Situação | Pode? |
|---|---|
| Curso online com conteúdo próprio e página de vendas honesta | Sim, respeitadas as regras gerais |
| Curso que promete "renda garantida de R$ 10 mil por mês" | Não, é promessa de ganho garantido |
| Revenda de curso de outra pessoa sem autorização | Não, é pirataria |
| Suplemento regularizado, sem prometer cura | Sim, após análise do nicho |
| "Chá que cura diabetes" | Não, é promessa de cura enganosa |
| Pagamento de IPVA ou multa de trânsito em nome do cliente | Não, é serviço governamental proibido |
| Conteúdo adulto de criador maior de idade, com conta aprovada e comprovações guardadas | Sim, conforme a política +18 |
| Lista de CPFs ou "consulta de dados" | Não, é venda de dados pessoais |
| Plataforma de apostas sem autorização do órgão competente | Não |
6. Mudança de produto ou nicho
Antes de começar a vender um produto de outra categoria ou de mudar o tipo de oferta, avise a Zuno Pay e atualize o nicho no cadastro. Vender produtos de nicho diferente do aprovado, mesmo que permitidos, pode levar a reclassificação, retenção de valores e suspensão até nova análise.
7. Responsabilidade por parceiros e divulgadores
Você responde pelas ofertas criadas na sua Operação, inclusive quando elas forem divulgadas por afiliados, coprodutores, agências ou outros parceiros seus. Publicidade enganosa feita por quem divulga a sua oferta pode gerar as mesmas medidas previstas nesta Política.
8. Consequências
Se identificarmos violação desta Política, podemos, conforme a gravidade e sem prejuízo de outras medidas:
- pedir ajustes ou documentos adicionais;
- remover ofertas, checkouts, prévias ou conteúdos;
- reclassificar o nicho e alterar taxas, prazos e limites;
- reter valores e constituir reserva;
- bloquear saques e transferências;
- suspender ou encerrar a Operação, a Conta e contas relacionadas;
- comunicar as autoridades competentes e as instituições parceiras.
9. Atualização desta Política
Novas categorias podem ser incluídas nesta Política a qualquer tempo, especialmente por mudança da legislação, exigência das instituições parceiras ou identificação de novos riscos. Quando uma categoria antes aceita passar a ser proibida, a Zuno Pay avisará as Operações afetadas e poderá conceder prazo para adequação, salvo quando a proibição decorrer de lei, ordem de autoridade ou risco grave.
10. Denúncias
Se você encontrar uma oferta que viole esta Política, denuncie pelo canal de compliance informado na página de Termos e Políticas.