Código de Ética e Conduta

1. A quem se aplica

Este Código vale para sócios, administradores, colaboradores, estagiários e prestadores de serviço da Zuno Pay, operada por Zuno Pay, e orienta também a relação com parceiros, fornecedores e usuários da plataforma.

2. Integridade

• Agir com honestidade, transparência e boa-fé em todas as relações.
• Cumprir as leis, os regulamentos e as políticas internas.
• Não fazer declarações falsas, esconder informações relevantes ou manipular registros.
• Registrar operações de forma correta e completa.

3. Anticorrupção

A Zuno Pay repudia qualquer forma de corrupção, nos termos da Lei 12.846/2013. É proibido:

• prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a pessoa a ele relacionada;
• financiar, custear ou patrocinar atos ilícitos;
• usar intermediários para ocultar interesses ou beneficiários;
• fraudar licitações ou contratos públicos;
• dificultar fiscalizações ou apurações de autoridades;
• oferecer ou aceitar vantagem indevida também nas relações privadas.

4. Conflito de interesses

Há conflito de interesses quando um interesse pessoal pode influenciar decisões tomadas em nome da Zuno Pay. Colaboradores devem:

• informar à liderança ou ao compliance qualquer situação de possível conflito;
• não participar de decisões sobre contas, parceiros ou fornecedores com os quais tenham relação pessoal, familiar ou financeira;
• não usar a posição para obter vantagem para si ou para terceiros, como aprovar contas, liberar valores ou alterar condições.

5. Brindes, presentes e hospitalidades

• É permitido aceitar ou oferecer apenas brindes de valor simbólico, sem expectativa de contrapartida e de forma transparente.
• É proibido aceitar dinheiro, equivalentes (como vale-presente e transferências) ou benefícios de usuários, parceiros ou fornecedores.
• Convites para viagens, eventos ou hospitalidades devem ser aprovados previamente.
• Em caso de dúvida, consulte o compliance.

6. Confidencialidade e dados pessoais

• Informações de usuários, transações, documentos, estratégias e sistemas são confidenciais.
• O acesso deve ser limitado ao necessário para a função e sempre motivado.
• É proibido consultar dados de usuários por curiosidade, compartilhá-los fora dos canais autorizados ou usá-los para benefício próprio.
• O tratamento de dados pessoais deve seguir a Lei 13.709/2018 (LGPD) e as políticas de privacidade e segurança da Zuno Pay.
• O dever de confidencialidade continua após o fim do vínculo.

7. Respeito e não discriminação

• Tratar todas as pessoas com respeito e cordialidade.
• Não tolerar discriminação por raça, cor, etnia, origem, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra característica.
• Não tolerar assédio moral ou sexual, intimidação, ameaças ou violência.
• Promover um ambiente seguro, diverso e inclusivo.

8. Uso de recursos da empresa

• Equipamentos, sistemas, contas e credenciais devem ser usados para fins profissionais e com segurança.
• É proibido compartilhar senhas, instalar softwares não autorizados ou contornar controles de segurança.
• Recursos da empresa não podem ser usados para atividades ilegais ou incompatíveis com este Código.

9. Relação com usuários

• Atender com clareza, respeito e agilidade.
• Não prometer condições que não estejam oficialmente aprovadas.
• Aplicar as regras da plataforma de forma consistente, sem favorecimentos.
• Nunca pedir senhas, PIN ou códigos de verificação.

10. Relação com parceiros e fornecedores

• Escolher parceiros e fornecedores com critérios técnicos, comerciais e de integridade.
• Exigir deles o respeito a este Código, à legislação anticorrupção e à proteção de dados.
• Encerrar relações com quem pratique atos ilícitos ou antiéticos.

11. Relação com autoridades

• Atuar com transparência e cooperação, pelos canais oficiais e conforme a Política de Atendimento a Autoridades.
• Contatos com agentes públicos em nome da empresa devem ser feitos por pessoas autorizadas e, sempre que possível, registrados.

12. Canal de denúncias

Qualquer pessoa, colaborador ou não, pode relatar violações a este Código, à lei ou às políticas da Zuno Pay pelo canal de compliance informado na página de Termos e Políticas.

• A denúncia pode ser anônima, se você preferir.
• As informações são tratadas com confidencialidade e acesso restrito.
• Não haverá retaliação contra quem denunciar de boa-fé, mesmo que a suspeita não se confirme.
• Denúncias sabidamente falsas ou de má-fé podem gerar medidas disciplinares.
• Todas as denúncias são analisadas, e as conclusões podem gerar medidas corretivas.

13. Medidas disciplinares

Violações a este Código podem levar, conforme a gravidade, a advertência, suspensão, desligamento, encerramento de contrato e comunicação às autoridades, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.

14. Revisão

Este Código é revisto periodicamente pela administração e pela área de compliance.